1. Nome e natureza. É o primeiro dos sete Sacramentos e a porta para os demais. É também (com a Confirmação ou Crisma e a Comunhão) o primeiro dos três Sacramentos da iniciação cristã requeridos para se ser cristãmente adulto. Imprime na alma o caráter de cristão, pelo que não pode ser reiterado. Juntamente com a fé cristã, o Batismo é necessário à salvação (Mc 16,16), pelo menos em voto, como nos casos de catecúmenos que morrem antes do Batismo, sobretudo se mártires da fé (Batismo. de desejo, de sangue). Acredita-se que vai para o céu a criança que morre sem ser batizada, se os Pais tencionavam batizá-la. Quanto às outras e, em geral, a todos os demais que, por ignorância inculpável não chegaram à fé cristã e a ser batizados, Deus, na sua misericórdia, providenciará (cf. catecismo da Igreja Católica 1257: “Deus ligou a salvação ao Sacramento do Batismo, mas Ele próprio não está prisioneiro dos seus Sacramentos”). A Igreja reconhece válido o Batismo administrado nas Igrejas separadas (nomeadamente as Orientais) que mantêm a fé neste Sacramento e o administram com a fórmula tradicional. O Batismo, outrora chamado “iluminação”, é por excelência o “Sacramento da fé”, pelo que pressupõe a fé cristã no candidato adulto e, na criança, a garantia da sua educação nesta fé.
2. Administração e efeitos. No caso do adulto, depois da caminhada catecumenal (ou dum tempo de catequese) e dos ritos preparatórios, fazem parte do ritual do Batismo a profissão da fé e o rito da água (por imersão ou infusão) com as palavras ensinadas por Jesus: “Eu te batizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito santo” (Mt 28,19). No caso de criança antes do uso da razão (ou adulto equiparado por amência), o ritual simplifica-se, começando a parte essencial com a profissão de fé feita em nome dela pelos Pais, padrinhos e comunidade, que assumem a obrigação da sua posterior educação na fé cristã. O Batismo tem como efeitos fazer renascer para a vida nova de Filhos de Deus pela força do Espírito santo (Jo 3,5) (graça santificante), revestir de Jesus, conformando com Ele (Gl 3,27), tornar membro ativo da Igreja, e perdoar os pecados (original e, no caso de adulto, pessoais). Estes efeitos são explicitados nos ritos complementares: unção crismal (a menos que se siga imediatamente o Crisma), imposição da veste branca, entrega da vela acesa e rito Effetha (a menos que tenha já sido feito no termo da caminhada catecumenal).
3. pastoral do Batismo. Cabe ao padrinho ou à madrinha (ou a ambos, como é costume em Portugal) a missão de ajudar ou suprir os Pais na educação do neófito, pelo que se lhes exige maturidade humana (que se pressupõe pelos 16 anos), uma vida minimamente cristã (exclui-se de tal ministério quem estiver em situação matrimonial irregular ou atingido por censura eclesiástica) e, normalmente, o Sacramento do Crisma. São ministros ordinários do Batismo o bispo, o presbítero e o diácono. Na falta de ministro ordinário e, em caso de necessidade, qualquer pessoa, mesmo não batizada, pode batizar validamente, desde que o faça segundo o pensamento da Igreja. Normalmente o batizado faz-se na Igreja paroquial própria, carecendo de autorização superior a sua transferência para fora dela. As crianças devem ser batizadas sem delongas; se estiverem em idade de catequese, devem frequentá-la primeiro até terem consciência do que é o Batismo. Os adultos devem fazer uma caminhada catecumenal mais ou menos longa, convindo que o Batismo se celebre com os outros Sacramentos da iniciação cristã na Vigília Pascal. O Batismo deve ser imediatamente registrado no respectivo livro paroquial, no qual se devem acrescentar a seu tempo os devidos averbamentos. No caso de não haver registro dum Batismo realmente administrado, a Igreja admite prova testemunhal. (Cf. catecismo da Igreja Católica 1213-1284; Código do Direito Canônico 849-878; RICA; RBC).
Fonte: D. Manuel Franco Falcão



***

Do grego baptismós, que significa mergulho.

Primeiro Sacramento da Igreja Cristã. Cerimônia de admissão ao cristianismo na qual a aspersão com água significa um renascer espiritual com a purificação do pecado original.
www.santamissa.com.br

.....

Concílio do Vaticano II:
- sua necessidade Unitatis Redintegratio 22, Ad Gentes 7
- nos torna mortos para o pecado e consagrados a Deus Lumen Gentium 44
- faz-nos verdadeiramente Filhos de Deus e participantes da natureza divina Lumen Gentium 40
- concede-nos o espírito de ado­ção de Filhos Sacrosanctum Concilium 6
- gera para uma nova vida Unitatis Redintegratio 22, Ad Gentes 15, Gravissimun Educationis 2
- nos incorpora em Cristo Lumen Gentium 31, Unitatis Redintegratio 22, Ad Gentes 7, Ad Gentes 15
- configura-nos com Cristo Lumen Gentium 7
- consagra ao sacerdócio comum ( Lumen Gentium 10), à participação no sacerdócio real de Cristo Lumen Gentium 26, Lumen Gentium 31
- insere no mistério Pascal de Cristo ( Sacrosanctum Concilium 6, Unitatis Redintegratio 22) e no Corpo Místico de Cristo Apostolicam Actuositatem 3
- é a porta pela qual se entra na Igreja Lumen Gentium 14
- agrega à Igreja Lumen Gentium 11, Ad Gentes 6
- introduz no povo de Deus ( 1150 ), sendo um vínculo sacramental de unidade que liga todos Unitatis Redintegratio 22
- delega ao culto 29
- concede direito à participação plena, cônscia e ativa na liturgia Sacrosanctum Concilium 14
- obriga a professar publicamente a fé 29
- por ele o Senhor deputa a to­dos a participar na própria missão salvífica da Igre­ja 83, 1336 (cf. leigos)
- na sua administração PO­dem ser admitidos elementos de iniciação que se en­contram nos vários povos Sacrosanctum Concilium 65
- reveja-se o ritual de batismo dos adultos ( Sacrosanctum Concilium 66 ), e das crianças Sacrosanctum Concilium 67
- rito mais breve Sacrosanctum Concilium 68
- novo rito de admissão à Igreja Sacrosanctum Concilium 69
- esse rito sagrado representa e realiza a consociação com a morte e ressurreição de Cristo Lumen Gentium 7

.....

O batismo é o primeiro dos sete Sacramentos e, por isso, definido como o Sacramento "da iniciação cristã": torna todo batizado filho de Deus, membro da Igreja, sanciona sua identidade pelo recebimento do nome próprio, e é necessário para o recebimento dos demais Sacramentos.

Referência: Lumen Gentium, Sacrosanctum Concilium, Unitatis Redintegratio, Ad Gentes, Gravissimun Educationis, Apostolicam Actuositatem, Compêndio do Vaticano II (Vozes) - http://www.acaojose.com.br/ver_doutrina.asp?id=120