laicidade

- do Estado: Expressão entrada na linguagem da Igreja para significar o caráter temporal e autônomo do Estado relativamente às religiões ou forças religiosas (cf. Conc. Vat. II, GS 74; 76). Com isto não se quer dizer que o Estado deva ser areligioso e ainda menos anti-religioso. Pelo contrário, deve reconhecer a religião e as religiões como reais valores na vida da sociedade. Em sociedades de pluralismo religioso, como a maioria das atuais, o Estado não deve ser confessional, nem interferir na vida interna das Igrejas, mas respeitar e promover a liberdade religiosa (de crença, e de culto privado e público). Por força dum passado histórico contrastante com esta concepção, não tem sido fácil a aceitação pacífica e harmônica da laicidade do Estado, verificando-se com freqüência reações agressivas. V. laicismo.

(D. Manoel Franco Falcão)